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Transparência

Macapá alcançou cinco primeiros lugares no ranking Open Knowledge Brasil e duas vezes lugar na transparência nos Contratos Emergenciais pela Transparência Internacional em 2020

Em 2020, a Prefeitura de Macapá chegou cinco vezes ao primeiro lugar no ranking da ONG Open Knowledge Brasil, entre as capitais brasileiras, na divulgação dos dados epidemiológicos da Covid-19. E também conquistou duas vezes o primeiro lugar na divulgação dos contratos emergenciais do ranking da Transparência Internacional (TI). 

Mas o trabalho desenvolvido para melhorar a transparência da Prefeitura de Macapá teve um longo caminho. De acordo com Clécio Luís, o resultado de 2020 foi fruto de toda uma construção que iniciou em 2013, quando iniciou sua gestão. A prefeitura tinha nota zero em transparência naquele período. “Tivemos que mudar a concepção e a cultura de manter a informação somente para a administração, que ainda não estava acostumada a dar informação de forma mais ampla, e tivemos que quebrar isso. Primeiro, fortalecemos a Controladoria e Corregedoria do Município. Investimos mais em ferramentas tecnológicas e em pesquisa, e melhoramos a divulgação de nossas contas e ações”, pontua.

“Transformamos a Controladoria em Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, que no período de pandemia, juntos com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, criaram um portal especial para Covid-19, tanto para as contratações emergenciais quanto para a divulgação de dados epidemiológicos. O resultado chegou, colocando Macapá em primeiro lugar, em todas as medições. Macapá foi a capital mais transparente do Brasil em 2020”, destaca Clécio.

Para Clécio Luís, o portal da transparência era também uma forma de responsabilidade social. “Mantivemos a sociedade informada, sempre divulgando todas as informações da doença, como forma de alerta e com o objetivo de ter a colaboração de todos no combate à essa doença. Acreditamos que a transparência foi a melhor forma de esclarecer e ajudar a população”, destaca.

O Portal Transparência integrava várias áreas da prefeitura, como Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, responsáveis pelo Portal Covid-19, assim como a Secretaria Municipal de Saúde, Ouvidoria Geral e a Secretaria Municipal de Comunicação, que trabalham com o fluxo de informação, mantendo a população informada sobre a pandemia.

Em ambos os rankings, foram avaliados os portais de transparência dos 26 estados, Distrito Federal, das capitais e do governo federal sobre a transparência em relação ao período da pandemia e o enfrentamento a Covid-19.  A ONG Transparência Internacional avaliou a qualidade dos dados e informações da Covid-19 sobre contratações emergenciais, doações e medidas de estímulo econômico e proteção social. Ao todo foram 4 avaliações, na primeira delas, Macapá ficou em 22º, na segunda avaliação, pulou para 3º lugar, um grande trabalho desenvolvido para conseguir esse resultado, que mobilizou as secretarias e colocou a transparência permeando as decisões técnicas e políticas da Prefeitura. O resultado é que, nas duas últimas avaliações, Macapá chegou ao primeiro lugar. 

Já no ranking da Open Knowledge Brasil que avaliava a qualidade da divulgação dos dados epidemiológicos da pandemia, com os boletins atualizados com o número de contaminados e de exames, dados sobre atendimentos, taxa de isolamento, gráficos e outros que qualquer pessoa pode pesquisar no Portal da Transparência, Macapá começou bem, como primeiro colocado, depois teve uma queda, caindo para 10º, e depois voltou para o primeiro lugar ficando mais 4 vezes, alcançando cinco vezes o primeiro lugar, e isso mesmo com a crise energética que impactou a região em novembro.

“Todos fizeram sua obrigação e divulgamos os boletins diários, além de manter o portal com todos os dados epidemiológicos, com os números confirmados de contaminados, suspeitas, exames, número por bairros, quantas consultas e medicação foram feitas nas unidades de saúde do município. Nosso trabalho não parou, mesmo nos momentos mais críticos, com apagão e racionamento de energia, e todas as dificuldades que enfrentamos, sempre mantivemos as informações em dia para a população, divulgamos e fizemos lives nas redes sociais da prefeitura, apresentamos para imprensa e todos que buscaram informação”, destaca Clécio. 

Links: 

https://transparenciainternacional.org.br/ranking/

https://transparenciacovid19.ok.org.br/v2/

https://macapa.ap.gov.br/e-penta-pela-quinta-vez-macapa-e-campea-no-indice-da-transparencia-da-covid-19/

https://ok.org.br/noticia/para-macapa-considerada-periferica-o-1o-lugar-foi-uma-vitoria-diz-secretaria-de-transparencia/